domingo, outubro 29, 2017

Os Municipios e a Floresta - O Cadastro Florestal

Transcrevem-se alguns artigos do Prof. Virgilio Dias, um estudioso da materia que dedicou parte da sua vida ligado e a estudar a problematica da Floresta Portuguesa.

Os Municípios e a Floresta (V) 
E o ordeamento florestal 
A execução do Cadastro Florestal é um trabalho extremamente difícil e oneroso, pelo que é da mais elementar lógica que os seus efeitos devam ser potenciados, maximizados. A dificuldade resulta em particular no Centro e Norte do País por:
 • Estrutura minifundiária da propriedade;
• Grau de abandono das terras;
 • Desconhecimento de grande parte dos putativos proprietários.

Ao ser OBRIGATÓRIO e feito pelo MUNICÍPIO, implica a presença efetiva dos interessados. Da dinâmica de realização do Cadastro e da presença dos “proprietários” deve resultar o passo imediato que é o do lançamento do Ordenamento Florestal, nos termos do definido nos PROF e integrados em sede de PDM, como a lei preconiza. Este passo deve ser dado à medida em que o Cadastro é realizado. Aliás deve notar-se que só este caminho permite uma efetiva aplicação dos PMDFCI – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Importa então perguntar como é que se pode operacionalizar este caminho?
 Pelo Prof. Virgilio Ferreira Dias


A Floresta e o futuro (IV)
Deve referir-se que o Governo de José Sócrates nos legou um muito bem elaborado sistema cadastral - o “SINERGIC”, onde a Regulamentação está feita, bem como a metodologia, não faltando tecnologia de georreferenciação para a executar.

O problema é que a implementação no terreno avança a passo de caranguejo, à medida dos escassos recursos disponíveis para pagar a empresas particulares essa implementação. Um contrassenso.
Ao longo dos anos têm sido elaborados dezenas de Planos, produzida legislação imensa, gastos rios de dinheiro com esses trabalhos ou de outra natureza.
Diga-se que quase sempre de inegável qualidade técnica.
Mas a verdade é que a floresta continua a degradar-se e a arder.
Então o que falta? A resposta é simples OPERACIONALIDADE.
Nesta nova Reforma Florestal Capoula Santos, no que ao CADASTRO diz respeito dão-se alguns importantes passos, entre os quais deve destacar-se a figura do “prédio sem dono conhecido”, que ao fim de 15 anos sem que o dono apareça, passará definitivamente para o património público, que espero seja o municipal.
Mas se fôr publicada sem correções e sem sentido operacional o cadastro irá continuar a ser tema durante muitos anos.

Por VFD

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quarta-feira, outubro 25, 2017

E na Galiza é assim...e eles é que são os galegos

Na Galiza a reabilitação das terras começou uma semana depois dos fogos

Os trabalhos de reabilitação e reflorestação do terreno queimado na Galiza no passado dia 15 começaram a ser feitos na segunda-feira em 10.500 hectares dos 35.000 afectados que a Junta da Galiza considera prioritários. Os incêndios nesta região espanhola causaram quatro mortos.


Segundo revela a imprensa galega, uma primeira parte do trabalho iniciou-se na semana passada, com os técnicos do Centro de Investigação Florestal da província espanhola a inspeccionarem a área ardida e a avaliarem que tipo de actuação deveria ser levada a cabo para recas terras.
O governo decidiu começar por intervir nos locais onde área ardida atingiu mais de 300 hectares. São 35 áreas queimadas, partindo os técnicos depois para todas as outras restantes áreas. Para estes trabalhos, a Junta da Galiza destinou uma verba de três milhões de euros.
Os trabalhos a realizar dependem de área ardida para área ardida, podendo passar por evitar a erosão ou humidificar os solos. Serão ainda feitas drenagens e canalizações para água e construídas barreiras para evitar eventuais derrocadas quando começarem as primeiras chuvas.
Para proteger o sector do mar e evitar que as cinzas dos incêndios atinjam os viveiros de marisco, economicamente muito importantes na região, foram colocados têxteis de protecção junto aos viveiros.
Na passada quinta-feira, a Junta da Galiza anunciou que pagará no máximo cerca de 100 mil euros às vítimas dos incêndios dos dias 14, 15 e 16 deste mês que perderam ou tiveram parcialmente destruída a primeira habitação. Caso as casas atingidas sejam de uso ocasional, essa verba vai até aos 40 mil euros.
Foi também estipulada uma verba até três mil euros para reparações de construções de uso rural, como, por exemplo, currais para animais. Estas verbas serão complementares a eventuais indemnizações de seguros. Aos familiares dos quatro mortos foi atribuída uma compensação de 75 mil euros.
As ajudas decididas pela Junta da Galiza incluem ainda o pagamento das rendas dos que tiveram de alugar casa por verem a sua primeira habitação ardida. A junta estima que existam cerca de 2500 desalojados devido aos incêndios deste mês. O executivo da província pagará ainda 450 euros por mês durante dois anos aos afectados pelos incêndios e mais 600 euros para restabelecerem o fornecimento de água e electricidade.

A conselheira da junta para o sector do rural, Ángeles Vazquez, anunciou que estes primeiros trabalhos terão uma duração de mês e meio.
Na passada quinta-feira, a Junta da Galiza anunciou que pagará no máximo cerca de 100 mil euros às vítimas dos incêndios dos dias 14, 15 e 16 deste mês que perderam ou tiveram parcialmente destruída a primeira habitação. Caso as casas atingidas sejam de uso ocasional, essa verba vai até aos 40 mil euros.
Foi também estipulada uma verba até três mil euros para reparações de construções de uso rural, como, por exemplo, currais para animais. Estas verbas serão complementares a eventuais indemnizações de seguros. Aos familiares dos quatro mortos foi atribuída uma compensação de 75 mil euros.
As ajudas decididas pela Junta da Galiza incluem ainda o pagamento das rendas dos que tiveram de alugar casa por verem a sua primeira habitação ardida. A junta estima que existam cerca de 2500 desalojados devido aos incêndios deste mês. O executivo da província pagará ainda 450 euros por mês durante dois anos aos afectados pelos incêndios e mais 600 euros para restabelecerem o fornecimento de água e electricidade.

quinta-feira, outubro 19, 2017

Informe-se do levantamento de perdas no Fogo do dia 15

No próximo Domingo pelas 14:30, no Centro de Convívio da Moura Morta, iremos fazer, para quem estiver interessado, o levantamento o mais rigoroso possível das perdas caudas pelo incêndio. Vamos também fazer uma lista das necessidades de curto e médio prazo. Para que as pessoas possam entregar esse levantamento na Junta de Freguesia, Município ou Segurança Social. Vamos fazer para quem estiver interessado (independentemente se são do nosso concelho ou não). Quem estiver fora se nos enviar os dados nós também podemos ajudar. Apresente as suas perdas e fundamente os seus prejuizos. Vai ter quem o atenda e lhe dê os melhores esclarecimentos.

Onda de Solidariedade

Na sequência do incêndio que assolou Vila Nova de Poiares no passado dia 15 de outubro, a Câmara Municipal informa que está neste momento, através do seu Gabinete de Ação Social e em articulação com a Segurança Social, Juntas de Freguesia e RLIS, a aferir os diversos prejuízos ocorridos no Município por forma a proceder a um levantamento exaustivo, tão breve quanto possível, das necessidades básicas e imediatas dos munícipes afetados.
Nesse sentido, e em virtude da onda de solidariedade que se gerou, informamos que assim que este trabalho estiver concluído a Câmara Municipal irá dar conhecimento público das reais necessidades das populações, permitindo assim que o contributo solidário de todos os cidadãos seja canalizado para aquilo que efetivamente é necessário, apoiando desta forma os munícipes a ultrapassar este momento tão delicado.
Para mais informações, todos os interessados poderão contactar o Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal, através do telefone 239 420 850, mail geral@cm-vilanovadepoiares.pt ou asse@cm-vilanovadepoiares.pt
O Presidente da Câmara Municipal
João Miguel Sousa Henriques

quarta-feira, outubro 04, 2017

Feriado de 5 de Outubro - Dia da Implantação da Republica

A Implantação da República comemora-se anualmente a 5 de outubro, o dia em que foi proclamada a Independência da República, no ano de 1910, em Lisboa.
O Dia da Implantação da República, 5 de outubro, é um feriado nacional. Este tinha sido um dos feriados eliminados pelo governo em 2012, mas em 2016 acabou por se acordar novamente no Parlamento que esta data é um feriado.
5 de Outubro de 1910
No dia 5 de outubro de 1910 deu-se a implantação da República em Portugal. Esta ação foi levada a cabo por um movimento de cidadãos apoiantes do republicanismo nacional. Estes cidadãos não concordavam que Portugal fosse governado pela monarquia. Chefiados por Teófilo Braga, os cidadãos procederam a um golpe de estado, destituíram a monarquia constitucional e implantaram o regime republicano.
Após a proclamação da República foi criado um governo provisório chefiado por Teófilo Braga. Em agosto de 1911 foi aprovada uma nova Constituição, tendo início a Primeira República Portuguesa.
O primeiro Presidente da República foi Manuel de Arriaga, eleito pelo Parlamento a 24 de agosto de 1911.
Com esta mudança foram alterados alguns símbolos do país como o hino e a bandeira nacional, que passou de azul e branca para verde e vermelha.

terça-feira, outubro 03, 2017

ELEIÇÕES AUTARQUICAS - A Analise de um candidato derrotado à freguesia das Lavegadas



JORGE GONÇALVES
Para mim - em formato de analista - os grandes perdedores e vencedores das eleições autárquicas de Vila Nova de Poiares 2017.

OS GRANDES DERROTADOS DESTAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS:
1 - O candidato do CDS-PP à Assembleia de Freguesia de Lavegadas.
Não conseguiu fidelizar o eleitorado disponível.
Não conseguiu passar a sua mensagem.
Tinha a bússola sem candeia no cais de partida, não sabia qual o seu barco e só tinha os remos para navegar. Navegou noutros mares com todos os alforges.
2 – Sónia Ferreira / Arrifana
Não soube ler os sinais dos tempos. Há quatro anos ganharam por 4 votos.
Mantiveram o mesmo conceito de fazer intervenção politica, sabendo que havia uma sucessão a efectuar.
Foi vitima de uma concelhia apática, que só teve vida a meses da eleição.
3 – Pedro Coelho
Foi um vereador de “reunião”. Teve no Município, mas não esteve com os munícipes no terreno. Não os espreitou nem os ouviu durante os quatro anos da legislatura.
Fica candidato e aparece a denunciar o pouco e o tudo que não se fez e o nada que sendo muito, foi pouco!
Muito eleitorado do PPD/PSD não lhe perdoou que ainda paire uma sombra parda na sede da concelhia. Não fez a abertura da concelhia no tempo adequado e a purga necessária. Para mostrar elenco fez um faz de contas sem nos dar a saber qual a cálculo de matemática que efectuou. Só demonstrou - o seu - resultado.
Foi muito intrometido e pouco consistente na argumentação durante a campanha.
Perde um vereador. Perde um Junta de Freguesia. E vê a sua candidata à Assembleia Municipal perder.
OS GRANDES VENCEDORES DESTAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS:
1 - Álvaro Rei – Lavegadas
Conseguiu resistir a várias conjunturas adversas (algumas que ele próprio causou) e manteve o PPD/PSD no mapa autárquico do concelho. Mais relevante é a sua vitória pois a concelhia do seu partido doseou-o com os mesmos “mimos” que devotou à candidata da Arrifana. Deixou-o à sua sorte. Mesmo sem programa eleitoral consegui aglutinar a maioria do eleitorado. Para isso contribuiu muito a figura do Sérgio Silva. Um cidadão estimado por todos nós. Uma referência de humildade e de credibilidade inquestionável. Um Homem neto de sua avó por quem nutre uma amor e adoração que nos comove e sensibiliza. E o povo das Lavegadas nutre por ele um carinho muito especial. (O candidato do CDS-PP testemunhou isso na rua e nos votos que obteve.) Obviamente será o futuro candidato pelo PPD/PSD nas próximas eleições autárquicas. Um candidato fortíssimo.
2 – José Henriques – Arrifana
Apareceu motivadíssimo. Foi perspicaz. Denotou inteligência politica. Aproveitou o balanço de há quatro anos atrás, deu-lhe o seu cunho pessoal e - “já está” - é eleito com naturalidade.
3 – Luís Filipe Santos – Assembleia Municipal
“Debater Poiares” foi o seu lema. Consegui uma votação histórica para o CDS-PP fazendo uma campanha de proximidade e bem estruturada. “Correu por fora” fez-se acompanhar de um grupo de pessoas competentes… e de jovens inovadores e perseverantes. Desfrutou da companhia do Mário Silva que quase era também eleito.
4 – João Henriques
Alguém previa a sua derrota!?
Que dizer de um recandidato que regista uma vitoria retumbante em toda a linha. Fez um trabalho no município digno de registo. Restituiu-nos a credibilidade e reagrupou-nos como uma sociedade crente no seu futuro corrigindo erros “básicos” e omissões “cardeais” de um passado recente. Precipitou-se e cometeu alguns equívocos no período eleitoral sem necessidade. Uma palavra de apreço pessoal e politico para o seu Vice-Presidente Artur Santos, um homem discreto, mas de uma classe superior e humildade cativante. Um aplauso para a Lara Oliveira e para o João Pereira.
4 – 1 era “goleada” há uns anos atrás, agora penso que se mantém a mesma interpretação. Todos os candidatos propostos pelo PS obtiveram resultados históricos e retumbantes. Cristina Esteves / Freguesia de Santo André; João Feteira / Freguesia de São Miguel; José Henriques / Arrifana e Nuno Lima para a Assembleia Municipal.
Mesmo perdendo a Loide Ferreira / Lavegadas fez uma campanha digna de registo. Depreendo que será reincidente pelo PS em 2021.

Eleições Autarquicas - Votações

  • FREGUESIA DAS LAVEGADAS