domingo, outubro 29, 2017

Os Municipios e a Floresta - O Cadastro Florestal

Transcrevem-se alguns artigos do Prof. Virgilio Dias, um estudioso da materia que dedicou parte da sua vida ligado e a estudar a problematica da Floresta Portuguesa.

Os Municípios e a Floresta (V) 
E o ordeamento florestal 
A execução do Cadastro Florestal é um trabalho extremamente difícil e oneroso, pelo que é da mais elementar lógica que os seus efeitos devam ser potenciados, maximizados. A dificuldade resulta em particular no Centro e Norte do País por:
 • Estrutura minifundiária da propriedade;
• Grau de abandono das terras;
 • Desconhecimento de grande parte dos putativos proprietários.

Ao ser OBRIGATÓRIO e feito pelo MUNICÍPIO, implica a presença efetiva dos interessados. Da dinâmica de realização do Cadastro e da presença dos “proprietários” deve resultar o passo imediato que é o do lançamento do Ordenamento Florestal, nos termos do definido nos PROF e integrados em sede de PDM, como a lei preconiza. Este passo deve ser dado à medida em que o Cadastro é realizado. Aliás deve notar-se que só este caminho permite uma efetiva aplicação dos PMDFCI – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Importa então perguntar como é que se pode operacionalizar este caminho?
 Pelo Prof. Virgilio Ferreira Dias


A Floresta e o futuro (IV)
Deve referir-se que o Governo de José Sócrates nos legou um muito bem elaborado sistema cadastral - o “SINERGIC”, onde a Regulamentação está feita, bem como a metodologia, não faltando tecnologia de georreferenciação para a executar.

O problema é que a implementação no terreno avança a passo de caranguejo, à medida dos escassos recursos disponíveis para pagar a empresas particulares essa implementação. Um contrassenso.
Ao longo dos anos têm sido elaborados dezenas de Planos, produzida legislação imensa, gastos rios de dinheiro com esses trabalhos ou de outra natureza.
Diga-se que quase sempre de inegável qualidade técnica.
Mas a verdade é que a floresta continua a degradar-se e a arder.
Então o que falta? A resposta é simples OPERACIONALIDADE.
Nesta nova Reforma Florestal Capoula Santos, no que ao CADASTRO diz respeito dão-se alguns importantes passos, entre os quais deve destacar-se a figura do “prédio sem dono conhecido”, que ao fim de 15 anos sem que o dono apareça, passará definitivamente para o património público, que espero seja o municipal.
Mas se fôr publicada sem correções e sem sentido operacional o cadastro irá continuar a ser tema durante muitos anos.

Por VFD

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