A Estratégia das Autarquias para o Combate aos Incêndios Rurais.
Foi hoje pedida a audição urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, no Parlamento, para esclarecer e contraditar as críticas do Tribunal de Contas à estratégia das autarquias para o combate aos incêndios rurais.
Em causa está uma auditoria do TdC aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respectivos Planos Operacionais Municipais que,onde se, “detectaram inúmeras falhas, tanto a nível dos municípios, como ao nível da Administração Central”.
Os referidos planos, de carácter obrigatório desde 2016, serviram “para suprir uma obrigação legal” e “não pelas autarquias e aprovados pelo Governo”. O documento do TdC...
...“evidencia que a esmagadora maioria das autarquias não assegura o cumprimento das acções inscritas nos planos, como a limpeza de terrenos, a manutenção de estradas florestais ou a criação de pontos de água essenciais para o combate aos incêndios rurais e que
...‘no que diz respeito à execução dos planos, constatou-se que a generalidade dos municípios não lhes dá uma utilidade efectiva, o que além de caricato é preocupante e não pode deixar ninguém indiferente”.
“Por estarem em causa factos que terão de ser melhor apurados”,
é requerida a “audição com carácter de urgência do presidente da ANMP, por se afigurar essencial para um esclarecimento cabal e um contraditório adequado” nesta matéria.
Em causa está uma auditoria do TdC aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respectivos Planos Operacionais Municipais que,onde se, “detectaram inúmeras falhas, tanto a nível dos municípios, como ao nível da Administração Central”.
Os referidos planos, de carácter obrigatório desde 2016, serviram “para suprir uma obrigação legal” e “não pelas autarquias e aprovados pelo Governo”. O documento do TdC...
...“evidencia que a esmagadora maioria das autarquias não assegura o cumprimento das acções inscritas nos planos, como a limpeza de terrenos, a manutenção de estradas florestais ou a criação de pontos de água essenciais para o combate aos incêndios rurais e que
...‘no que diz respeito à execução dos planos, constatou-se que a generalidade dos municípios não lhes dá uma utilidade efectiva, o que além de caricato é preocupante e não pode deixar ninguém indiferente”.
“Por estarem em causa factos que terão de ser melhor apurados”,
é requerida a “audição com carácter de urgência do presidente da ANMP, por se afigurar essencial para um esclarecimento cabal e um contraditório adequado” nesta matéria.
1 Comments:
Very informative blog. Here you have given some instructions which were suggested by the local authorities to combat the rural fires. Really this is a useful blog. Keep updating. Apart from this article, I learned about hammerhead shark which is the largest of all hammerhead species.
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