Tragédias com os fogos florestais são evitáveis

Os incêndios só deixarão de ter consequências trágicas quando a limpeza das matas se tornar compensadora para os proprietários.

Muita gente falou (ou escreveu) sobre as tragédias recentes provocadas pelos fogos florestais e provavelmente todos os especialistas já se manifestaram. Não sendo especialista na matéria, vou, como cidadão, procurar acrescentar algo para que estes flagelos possam ser evitados no futuro.

 Vejamos: os fogos florestais são um tema recorrente da agenda mediática e política todos os verões, pelo menos desde 2003, ano em que foi atingido um alarmante recorde de área ardida. Foram então escritas centenas, senão milhares, de páginas sobre o assunto, pelo que algum tempo depois passou a ouvir-se que o diagnóstico estava feito, as soluções encontradas, era só haver “vontade política” (e dinheiro) para as implementar. Em boa verdade, muitas das ideias são já de há muito: mais prevenção, cadastro da propriedade rural, reordenamento florestal (quer dizer, acabar com os eucaliptos, o bode expiatório de sempre) e reestruturação da estrutura de combate. Contudo, como tudo isto ia custar muito dinheiro e não rendia votos, os sucessivos governos foram “empurrando com a barriga”, na esperança de que nada de grave acontecesse. 

Só que o inimaginável acabou de acontecer: um verão quente e seco, muita impreparação e fogos florestais com consequências trágicas, que encherão de remorsos os responsáveis pelo Estado. Mais de 100 mortos, mais de 1000 habitações destruídas, mais de 500 mil hectares de área ardida; até o “Pinhal de Leiria”, uma floresta de pinheiros (não eucaliptos), com mais de 700 anos de história, propriedade do próprio Estado, ardeu em mais de 80%.
Apesar da apatia inicial do Governo, por pressão da oposição e da opinião pública, foi criada no âmbito da Assembleia da República uma Comissão Técnica Independente (CTI) para a análise do problema e proposta de soluções. A publicação recente do respetivo relatório provocou grande agitação. Até o dinheiro, que dantes parecia não existir, o governo se apressou a arranjar: 400 milhões de euros para reconstruções e apoio aos lesados.

Perguntar-se-á, então, por que é que a floresta em Portugal está a arder tanto? São habitualmente referidas causas diversas, desde os interesses ligados aos “negócios” da madeira ou dos meios aéreos de combate, até às deficiências do sistema proteção civil, mas penso que não chegam para explicar o fenómeno. A razão de fundo é que no último meio século o “mundo rural” sofreu uma transformação profunda, que potenciou o desenvolvimento dos fogos florestais.
Até aos anos 60, as matas eram regularmente limpas, pois fazia parte do ciclo económico da vida dos que viviam nessas zonas. Os matos ou os resíduos da floresta não eram “lixo”; eram matéria-prima com múltiplas aplicações nas suas economias: caruma para acender o lume, mato para a “cama” dos animais, etc.

A partir dessa altura houve uma autêntica revolução. Primeiro, foi a debandada para os locais de emigração na Europa: França, Suíça, etc.; depois, foi a migração dentro do país, para as grandes cidades e também para as de média e pequena dimensão. Com este despovoamento acentuou-se o preconceito (dos políticos e dos media) contra o “mundo rural”: os que por lá ficaram são chamados “os populares”, em contraponto com os “cidadãos”, a viver nas zonas urbanas. Para os que saíram para o estrangeiro o estigma é ainda maior: em vez de serem “portugueses residentes no estrangeiro”, são “os nossos emigrantes”. Curiosamente, nunca se houve chamar emigrantes aos nacionais dos países tidos como importantes (americanos ou ingleses, por exemplo) que trabalham em Portugal.
É também revelador o ar punitivo habitualmente usado para com os proprietários que não limpam os seus terrenos florestais: que deviam ser castigados, sujeitos a multas pesadas, ou mesmo a cadeia. Ora, como as televisões têm mostrado, são em geral gente pobre, a viver no limiar da sobrevivência, com pequenas propriedades que são a base do seu sustento. Serem obrigados a limpar as matas sem disso tirarem qualquer provento roça o obsceno.

Que fique claro: os fogos florestais só deixarão de ter consequências trágicas quando as matas estiverem limpas, mas isso só acontecerá quando essa limpeza se tornar uma atividade compensadora para os proprietários.
Ora, os produtos da limpeza das matas e os resíduos florestais têm procura, para queima nas centrais de biomassa, que produzem energia elétrica. Trata-se, portanto, de energia renovável, tal como as barragens, os parques eólicos ou as centrais de painéis fotovoltaicos. Segundo dados de 2016, as centrais de biomassa existentes produziram cerca de 8% (!) da energia elétrica renovável, ou seja, 4,7% do total do país.
Há, contudo, quem seja contra as centrais de biomassa, por isso acarretar o envio para a atmosfera de grandes quantidades de CO2. Mas não será isso preferível a que (como acontece atualmente) muitos mais milhões de metros cúbicos de CO2 vão diretamente para a atmosfera, queimados pelos fogos? Além disso, apesar de as centrais de biomassa libertarem CO2 para a atmosfera, o balanço de emissões é nulo, uma vez que as plantas que deram origem ao combustível durante o seu ciclo de vida absorvem quantidades de CO2 que compensam as emissões.
Todavia, há um problema: as centrais de biomassa trabalham essencialmente com resíduos florestais (restos do abate de árvores, etc.), pelos quais pagam à volta de 30 euros por tonelada. Comparativamente, os produtos da limpeza das florestas (matos, etc.) têm menor poder calorífico e o custo da sua recolha é, em geral, mais elevado.
Portanto, para termos florestas limpas, essa limpeza terá de ser subsidiada, o que, segundo alguns entendidos, vai precisar de uns 60 milhões de euros anuais. Contudo, isto é uma ninharia, pois, segundo o relatório da CTI, os custos sociais dos incêndios no período 2000-2016 foram de mais de 6600 milhões de euros, ou seja, 400 milhões de euros por ano.

Cria-se então mais um imposto? Não será preciso, pois a União Europeia, atenta ao problema social associado aos fogos florestais, está disponível para subsidiar a limpeza das florestas, existindo já mecanismos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Para que este processo tenha sucesso, deverá contudo ser criado um Sistema Nacional de Centros de Recolha de Resíduos Florestais (SNRRF), envolvendo o Governo, as câmaras municipais e as juntas de freguesia, nos quais será feita a sua classificação e preparado o envio às centrais de biomassa, que, obviamente, terão que ser muitas mais.
A foto da capa da edição de 17 de outubro deste jornal diz tudo: um homem muito desgastado, ar desiludido, em frente dos escombros da sua casa devorada pelo fogo. Isto não pode continuar!
Numa época em que se propagandeiam avanços civilizacionais no campo da igualdade, é altura de ser resolvida a mais chocante das desigualdades, a que separa o “mundo rural” do “mundo urbano”. Por uma questão de humanidade e de... decência.
A Opinião do Engº Pompeu dos Santos