A Legalização de poços e minas
Legalização de Poços e outros recursos Hídricos
Todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de Recurso Hídrico não legalizado (poços, noras, furos, minas, charcos, açudes e fossas), têm até 31 de Maio de 2010 para efectuar o seu registo
Ler no site da CAULE
Todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de Recurso Hídrico não legalizado (poços, noras, furos, minas, charcos, açudes e fossas), têm até 31 de Maio de 2010 para efectuar o seu registo
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posted by MM at 10:06:00 da manhã
2 Comments:
Mas afinal sempre é necessario registar os pontos de agua das propriedades?
Será assim tão burocratizado ou a Junta de Freguesia da uma ajuda para a identificação e registo desses pontos?
É importante essa colaboração e mesmo o levantamento.
As cartas militares ate tinham os pontinhos azuis que davam a localização de tais pontos.
Esses ja estariam legalizados?
já não percebo nada, deve andar tudo maluco.
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