Cem autarquias em asfixia financeira

Um terço dos municípios portugueses está com as contas desequilibradas. Cinquenta enfrentam o risco de falência.

Lisboa é um caso paradigmático do estado de emergência em que mergulharam muitos dos 308 municípios portugueses. É impossível não ignorar o descalabro das contas da capital, cujo passivo ronda os €2 mil milhões.

Segundo os últimos dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), relativos a 2009, cem câmaras (um terço do total) estão com grandes dificuldades financeiras e, destas, 50 atingiram um descontrolo que as colocou na lista dos potenciais alvos de planos de reestruturação da dívida, de reequilíbrio financeiro, de planos de pagamento de dívidas a fornecedores, entre outros instrumentos previstos na lei. A maioria está a ser já alvo de um controlo apertado.

Destacam-se, pelas piores razões, Fornos de Algodres (ver reportagem), Povoação, Vila Nova de Poiares, Celorico da Beira e Nazaré. Estes 'maus alunos', por exemplo, ultrapassaram o limite de endividamento de médio e longo prazo, têm dívidas a fornecedores superiores a 50% das receitas totais e apresentam prazos de pagamento superiores a seis meses.

No ano passado, 71 câmaras municipais furaram o limite de endividamento, contra as 55 que estavam em incumprimento em 2008. Três são capitais de distrito: Aveiro, Faro e Portalegre. Aliás, Aveiro foi a autarquia que mais excedeu o máximo que lhe era permitido por lei.