terça-feira, novembro 13, 2007

Endividamento: 3 municípios deixam lista negra

Macedo de Cavaleiros (PSD), Penamacor (PS) e Vila Franca do Campo (PSD) deixaram de constar da lista negra dos 22 municípios que ultrapassaram os limites de endividamento líquido em 2006, apurou a Lusa junto de fonte ligada ao processo.

Os municípios de Carrazeda de Ansiães (PSD), Mangualde (PSD), Nazaré (PSD), Santa Comba Dão (PSD/CDS), Torres Novas (PS), Trancoso (PSD) e Vila Nova de Poiares (PSD) continuam na lista, mas os valores do excesso de endividamento foram revistos. Doze autarquias viram confirmados os valores de ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, e como tal deverão sofrer um corte de 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) pelo número de duodécimos necessário à regularização da situação. Lisboa (PS) e Vila Nova de Gaia (PSD) mantêm-se no topo da lista em termos de valores absolutos, com cerca de 10 milhões de euros e 11,9 milhões, respectivamente, de endividamento em excesso. Assim, a capital terá uma redução mensal do FEF de 261,4 mil euros, a pagar em 39 prestações, enquanto Vila Nova de Gaia vai sofrer uma retenção mensal de 106,5 mil euros, o que corresponde a 113 reduções no FEF.

O Presidente da Câmara Municipal de Poiares, outra das autarquias que ultrapassou o limite de endividamento, disse à agência Lusa que "já está praticamente dentro dos valores" exigidos. Jaime Soares confessou estar convicto que com uma nova reavaliação das dívidas a sua autarquia deverá sair do conjunto das câmaras municipais que ultrapassaram os limites de endividamento.

in: "Lusa/fim"

5 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Ministério da Justiça adquire viaturas de luxo


LICÍNIO LIMA

Em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a restrições na aquisição de viaturas novas, por indicação do Decreto de Execução Orçamental para 2007, o ministro da Justiça acaba de comprar cinco automóveis topo de gama. O negócio, sem incluir o imposto automóvel (IA), de que as instituições públicas estão isentas, rondou um valor global de quase 176 mil euros (35 mil contos) e foi por ajuste directo, sem recurso a concurso público, e sem autorização do Ministério das Finanças. Poderá estar em causa a violação da lei.

O gabinete de imprensa de Alberto Costa, em esclarecimentos ao DN, confirmou a compra, mas garante que "o processo decorreu no estrito cumprimento do enquadramento legal". As Finanças, por seu lado, confirmaram as restrições às aquisições, mas até ao fecho da edição não se pronunciaram sobre o pedido de autorização.

Esta aquisição, executada pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIEJ) e autorizada por despacho do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues, está a provocar, segundo apurou o DN, algum mal-estar nos meandros judiciários, nomeadamente nos tribunais, uma vez que são constantes as queixas da falta de dinheiro para a compra dos materiais mais básicos. Por outro lado, os magistrados do Ministério Público recorrem normalmente à Polícia Judiciária para conseguirem uma viatura quando necessitam de realizar uma diligência.

Neste panorama de carência, um dos contemplados com um novo carro de alta cilindrada foi o presidente do IGFIEJ, com um Audi Limousine 2.0TDI, de 140 cavalos. Esta viatura, sem o IA, custou ao Estado 38 615,46 euros, com 2831 euros de equipamento opcional, nomeadamente caixa de 6 CD, computador de bordo a cores, sistema de navegação plus, sistema de ajuda ao parqueamento, alarme e pintura metalizada. Antes, João Manuel Pisco de Castro tinha ao seu dispor um outro Audi A6, com motorista de serviço, e um Peugeot 404, que conduzia pessoalmente. Estas viaturas tinham sido adquiridas em 2003. Mas também quatro Volkswagen Passat Limousine 2.0TDI - 34 257,40 cada -, foram para o Ministério: um para o gabinete de Alberto Costa, outro para o secretário de Estado João Tiago Silveira, outro para Conde Rodrigues, e o último para a secretaria geral.

O Ministério da Justiça, conforme foi explicado ao DN, recorre geralmente, para o seu serviço e inclusivamente para uso do ministro, a viaturas aprendidas, a maior parte oriunda do tráfico da droga. São, em geral, bons carros. Esta prática terá sido abandonada em época de contenção financeira.|

11:12:00  
Anonymous Anónimo said...

são uns gatunos

13:57:00  
Anonymous Anónimo said...

Isto deve ser para ver se apanham os azeiteiros que andam a fazer azeite com oleo marinho. Como andam de Subarus e Mercedes de ultimo modelo, os desgraçados do MJ la terão de andar nus PASSATS.
Qualquer borjesso de Poiares tem carros melhores que aqueles. Vejam o que ha na camara de Poiares tambem.

16:13:00  
Anonymous Anónimo said...

ou para apanhar as coisas que se passam em POIARES

16:14:00  
Anonymous Anónimo said...

da raça

"Qualquer borjesso de Poiares tem carros melhores que aqueles. Vejam o que ha na camara de Poiares tambem."
Desculpe mas o artigo (não fui eu que o escrevi) ao qual faz o seu comentário, não se refere aos carros de Poiares mas sim a "altos" funcionários da "nossa" administração.
Julgo que o que está em causa é que o (des)Governo está sempre a pedir e exigir que gastemos menos.
Quanto aos carrps eu perfeitamente à vontade até porque tenho uma viatura com mais de 10 anos, nunca foi topo de gama e comprei "às pertações".
Se Poiares está mal é única e exclusivamente por culpa da maioria dos Poiarenses tal como a (des)Governação do nosso País; eles estão lá porque foram eleitos pela MAIORIA.

11:16:00  

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