"Dinossauros" políticos

Cerca de 200 presidentes de Câmara actualmente no poder concorrem às autárquicas deste ano mas, caso ganhem, já não poderão recandidatar-se em 2013, devido à lei de limitação de mandatos de presidentes de executivos locais. Entre os 17 concelhos do distrito de Coimbra há 10 presidentes de Câmara que se ganharem em Outubro já não podem ir a votos daqui a quatro anos.
A lei n.o 46/2005, que limita os mandatos dos autarcas, foi aprovada em Julho de 2005 pelo Parlamento, mas a mesma só será aplicada efectivamente nas autárquicas de 2013.
Dos 308 presidentes da Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009 mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.
A lei refere que os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, «salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo», pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato, concorrendo ainda nas autárquicas deste ano.
Em 2013, os presidentes que já tiverem cumprido três mandatos consecutivos ficarão excluídos da corrida, dando cumprimento à lei publicada em 2006.
Para o politólogo António Costa Pinto, os aparelhos políticos irão “antecipar” a saída de cena de diversos candidatos autárquicas nas eleições de 2013, as primeiras com a lei da limitação dos mandatos locais em vigor. «O poder a nível autárquico aponta muitas vezes para mecanismos de sucessão dos presidentes, e as forças políticas procurarão encontrar novos candidatos próximos daqueles que sairão do poder», sublinha o investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, ouvido pela Lusa.
José Adelino Maltez, também do ICS, afirma que o sistema político português está «muito envelhecido», motivo pelo qual diversos presidentes da Câmara, «verdadeiros caciques locais», contestam a aplicação do diploma que restringe o número de mandatos. No que refere à sucessão dos candidatos que vão a votos pela última vez em Outubro, o politólogo defende que é «impossível prever» como enfrentarão os aparelhos partidários o desafio de procurar substitutos para os referidos autarcas.

No distrito de Coimbra
A lei que limita a renovação de mandatos dos presidentes das autarquias afectará os “dinossauros políticos” locais, em caso de nova vitória este ano, mas também diversos candidatos há menos tempo no poder nalguns dos concelhos mais significativos do país, como é, por exemplo,o caso de Carlos Encarnação (Coimbra). Também Jaime Soares (Vila Nova de Poiares) Duarte Silva (Figueira da Foz), Jorge Bento (Condeixa), Fernando Carvalho (Lousã), Fátima Ramos (Miranda do Corvo), João Gouveia (Soure), Luís Leal (Montemor-o-Velho), Ivo Portela (Tábua), Mário Alves (Oliveira do Hospital) caso vençam as próximas autárquicas não se podem recandidatar em 2013.
Curiosamente, deste 10, três deles (Carlos Encarnação, Jorge Bento e Fernando Carvalho) tinham assumido publicamente que já não iam a votos este ano mas acabaram por recuar e recandidatam-se.
No resto do país, também Rui Rio (PSD), no Porto, Joaquim Raposo (PS), na Amadora, Fernando Seara (PSD), em Sintra, Fernando Ruas (PSD), em Viseu, Maria Emília de Sousa (CDU), em Almada, António Capucho (PSD), em Cascais, Isabel Damasceno (PSD), em Leiria, e Ana Cristina Ribeiro (BE), em Salvaterra de Magos e os independentes Isaltino Morais (Oeiras), Valentim Loureiro (Gondomar) e Fátima Felgueiras (Felgueiras) são autarcas que têm no sufrágio deste ano a última possibilidade de ir a votos.

Limitação deixou deputados de fora
Quando se fala em “dinossauros” autárquicos, o nome de Jaime Soares é um dos primeiros da lista. O presidente das Câmara de Vila Nova de Poiares, em exercício desde o 25 de Abril de 1974, define a lei que limita os mandatos autárquicos como «um atentado à democracia», criticando a sua aprovação em Assembleia da República (AR), já com o executivo de José Sócrates (PS) no poder.
«Os senhores deputados não foram capazes de criar uma lei que também limitasse os seus mandatos, e alguns já estão lá há vinte e trinta anos. Não lhes dava jeito, não é?», questiona.
Afirmando não compreender o porquê da lei de renovação sucessiva de mandatos abranger em exclusivo os governadores locais, o histórico líder da câmara de Poiares, hoje com 65 anos, compara a vivência de autarca, «uma honra muito grande», com os cargos políticos desempenhados por membros do Governo e da AR.
«Tomara muitos dos que estão na governação e na AR sentados a fazer leis terem a dignididade, a honra e a forma de estar na vida como efectivamente têm a maioria esmagadora dos presidentes de câmara deste país», referiu à agência Lusa.